"The diplomats said Jan Kees de Jager, the Dutch finance minister, and Wolfgang Schäuble, his German counterpart, sent Greek leaders back to bondholder representatives for further cuts at least four times over the course of nearly 14 hours of negotiations." [aqui]

Palavra do dia: vaia. Ou antes, palavra do dia: Gouvaia.

O que é estranho na escandalosa decisão de Assunção Esteves, alegremente ratiticada pela maioria PSD-CDS, de bloquear o requerimento potestativo do PCP para ouvir Passos Coelho na 1ª Comissão, não é o grau de prostituição moral a que chegou uma maioria parlamentar amestrada e anestesiada.

Nem é, tão pouco, que uma presidente da Assembleia da República tenha feito a triste figura que fez (que a Ana Catarina aqui tão bem analisa), com os risíveis argumentos que inventou, quando - pelo menos por respeito pelo cargo e pela instituição - devia manter mínimos de decência intelectual.

Mas enfim... não há almoços grátis e a conta pode chegar a qualquer momento.

O que é verdadeiramente estranho nesta decisão é que ela tenha sido necessária.

Por muitos defeitos que tenha Pedro Passos Coelho (e abstenho-me de ir por aí, pois ainda a procissão vai no adro), foi capaz de descrispar o relacionamento do chefe do Governo com o Parlamento. Nas idas quinzenais à AR, mostra-se sempre cordato com os deputados de todas as bancadas e tem resistido à tentação de fazer do Plenário uma arena para shows histriónicos, no que parecia uma atitude de respeito pela instituição.

Por outro lado, não sendo um às da retórica nem um artista do debate, o seu desempenho parlamentar tem dado para o gasto, nunca tendo passado, que me lembre, por qualquer momento de particular aflição no hemiciclo.

Surpreende, por isso, que a maioria - nas pessoas de Miguel Relvas, Assunção Esteves e de 132 deputados, que aprovaram um entorse ao Regimento da AR sem um suspiro - se tenham dado a tantos esforços para garantir que o primeiro-ministro não teria de ir a uma comissão parlamentar. À porta fechada, note-se. Para falar de assuntos de que só ele é responsável politicamente, insista-se.

A não ser que...

... o assunto que levou o PCP a convocar Passos Coelho seja ainda mais cabeludo do que aquilo que podemos imaginar.

Que tantos tenham feito figuras tão tristes e aberto um precendente tão grave em matéria de funcionamento da AR dá que pensar. Dá que pensar, sobretudo, no que Passos Coelho sabe sobre o que se passou nas secretas e no que não sabe sobre o que fazer com elas.

Não há na Constituição da República Portuguesa qualquer referência qualitativa que distinga os membros do Governo, em termos de imunidade de responsabilidade política, perante o órgão fiscalizador que é a Assembleia da República. Não há no texto constitucional qualquer referência, semelhante à que citou o deputado Matos Correia (PSD), de que “o Primeiro-Ministro não é apenas um primus inter pares, mas um primus super pares”.

O Governo é constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros, pelos Secretários de Estado e pelos Sub-Secretários de Estado (Art. 183, n.º 1 da CRP). À Assembleia da República compete a fiscalização da acção do Governo. Nenhum membro do Governo pode rejeitar ser fiscalizado pelo Parlamento, muito menos o Primeiro-Ministro.

Em carta enviada ao Presidente da 1ª Comissão, a Presidente da Assembleia da República Assunção Esteves justificou a recusa do potestativo do PCP, alegando que a presença do PM na Comissão de Assuntos Constitucionais para falar das Secretas “induziria uma situação de stress do controlo político” e “dissolvia a racionalidade que é exigida ao sistema de controlo político”.

Não há memória de um agendamento potestativo ter sido primeiro, recusado pela Presidência da Assembleia da República e, segundo, levado à votação em plenário após recurso do requerente. O facto é que um agendamento potestativo foi rejeitado pela maioria que suporta o Governo, impedindo a sua fiscalização.

O tema das Secretas é tutelado directamente pelo Primeiro-Ministro. Se o próprio não vem ao Parlamento explicar aos deputados, que têm como obrigação fiscalizar a sua acção, quem fiscaliza esta área tão sensível do Governo? Não em termos legais, que isso compete ao Conselho de Fiscalização das Secretas e, no limite, ao Ministério Público, detentor da acção penal. Mas em termos políticos, quem responde?

Fez-se história, portanto, com esta decisão da Presidente da Assembleia da República. Há a Constituição da República, as Leis, o Regimento da Assembleia da República, os agendamentos potestativos. E há a… Assolução Esteves.

Os partidos políticos portugueses uniram-se hoje num raro e estranhíssimo coro de críticas uníssonas ao alemão Martin Schulz que no fundo está cheio de razão. Um país falido, depauperado e "em declínio" - porque Portugal não está é de certeza "em ascendente" - tem de aceitar de mão estendida o dinheiro venha ele de onde vier. Atrás do dinheiro virão as consequências.

O poder económico angolano - que vai sempre dar ao presidente José Eduardo dos Santos -, está no maior banco privado português, na petrolífera Galp e cada vez mais nos grupos de comunicação social. No caso da comunicação social, o domínio angolano - que efectivamente está a salvar grupos da falência - devia ser uma preocupação para os jornalistas. E já agora para a União Europeia. Se o sr. Schulz está tão preocupado, fica aqui uma sugestão: a União Europeia devia aprovar uma directiva que impedisse as empresas com accionistas ou capital proveniente de países sem liberdade de expressão de comprar companhias de media europeias. Imaginem o Guardian, o Le Monde, ou a Der Spiegel comprados por angolanos, chineses, marroquinos ou iranianos...

Em Portugal vamos ter a breve trecho um grande domínio da comunicação social por empresas angolanas. Será um investimento para ter um enorme retorno financeiro? Não. Trata-se de ganhar poder e ter influência em Portugal. A médio prazo, isto tem potencial para gerar problemas de liberdade de imprensa, parece lógico. A minha única esperança é que o tempo não me dê razão.

O outro problema é estratégico. Portugal está a pôr-se nas mãos de ditaduras e o nosso bloco não é esse. Quando o Estado privatiza e passa para mãos chinesas a empresa eléctrica EDP ou a rede de distribuição eléctrica (REN), coloca dois bens estratégicos do fora do círculo de segurança estratégica nacional. Se no tempo da Guerra Fria isto seria impensável, hoje tudo é possível, haja dinheiro. Em primeiro lugar, devia ser proibido pelas regras europeias "privatizar" empresas a companhias estatais de outros países. Isso não é privatizar, é nacionalizar ao lado, transferindo soberania e bens essenciais para Estados que pertencem a outro bloco estratégico. Lembram-se de a Rússia ter cortado o gás à Ucrânia?

Imaginemos um cenário apocalíptico, mas não improvável: a Coreia do Norte ataca a Coreia do Sul, ou Israel ou os Estados Unidos atacam o Irão. Os aliados da Nato são chamados a intervir e a apoiar as acções punitivas do ocidente. Portugal toma partido pelos aliados tradicionais. A China é contra. Há uma guerra. A China pode retaliar usando a sua capacidade económica e a posse de bens essenciais em Portugal? À cautela, seria melhor não termos de responder a esta pergunta.

O problema é mais grave e profundo. Portugal é hoje como uma família falida a quem já ninguém dá crédito. Só os mafiosos lá do bairro aceitam emprestar-lhe dinheiro: hoje são a única alternativa para as crianças continuarem na escola e a terem comida no prato; amanhã alguém baterá à porta a pedir a retribuição do favor. Mas a que preço?

Dizem as notícias que Gonçalo Bulhosa, em tempos ligado à Oficina do Livro, foi contratado pela Leya para voltar àquela chancela.

Pondo de parte a pulsão suicida de que a Leya parece dar sinal - a qual não me sinto capaz de analisar - não posso se não dar pulos de contente pela decisão da editora de Alfragide.

É que eu tenho contas para acertar com o Sr. Bulhosa (ou melhor, o Sr. Bulhosa tem contas a acertar comigo) e não havia maneira de o encontrar. Agora já sei onde ele está: Rua Cidade de Córdova, nº2, em Alfragide, arredores de Lisboa.

Não me orgulho de confessar isto, mas cá vai: conheço o Sr. Bulhosa. Não o pequeno génio nacional mais ou menos incompreendido de que dão conta alguns textos publicados nos últimos dias, mas um português igual a tantos outros, que acha que não tem de pagar o que deve. O Sr. Bulhosa que eu conheço foi julgado e condenado em tribunal por direitos de autor que nunca me pagou. A mim, como a outros autores e fornecedores vários da Palavra, editora que o Sr. Bulhosa, com a sua visão, o seu conhecimento do mundo editorial e o seu brilhantismo em geral, criou e destruiu num curto espaço de tempo.

No que me diz respeito, editou em novembro de 2006 "A Última Campanha", livro de cujos direitos de autor não vi, até hoje, nem um cêntimo. Há três anos que existe sentença, transitada em julgado, com o valor que o Sr. Bulhosa me deve e tem de pagar-me.

Infelizmente, desde então a Justiça não conseguiu encontrá-lo. Ao que me disseram, andava em parte incerta, a julgar pela incapacidade do ofical de justiça para executar a sentença.

Até agora. Até que a Leya o encontrou - ou ele encontrou a Leya.

Boas notícias, portanto: não só descobri onde pára o Sr. Bulhosa, como sei que ele voltou a ter rendimentos fixos. Poderá finalmente pagar o que me deve.

Tudo está bem quando acaba bem.

Um dias destes, senhores da Leya, a Justiça vai bater-vos à porta. Mas não se assustem. Pela minha parte, o oficial de justiça não quer nada convosco - apenas com a vossa mais recente contratação.

Peço que entendam que a Justiça é lenta e façam o favor de o manter por aí durante algum tempo. Obrigado.

Alberto João teve de negociar "de calças na mão" porque endividou a Madeira até às cuecas. E quem ficou de tanga foram os madeirenses.