Sexta-feira, 8 de Março de 2013

Salário mínimo, yet again

Na questão do salário mínimo, e tendo em conta a guerra antiga entre economistas sobre o assunto, o que conta, a meu ver, é isto:

 

1) 485 euros mensais é miserável quer em termos absolutos, quer comparativos com países semelhantes.

2) o SMN é um custo de produção entre outros custos.

3) havendo vontade política de aumentar o SMN pode limitar-se o eventual efeito nocivo da subida baixando custos administrativos e de contexto (o PM que diz que o SMN é um "sobrecusto" é o mesmo que lidera um governo que não paga o IVA a horas e que hesitou nas rendas excessivas na energia, para dar dois exemplos).

4) havendo vontade podem também ser procurados mecanismos de compensação (um desconto marginal sobre as contribuições sociais?) para os sectores potencialmente mais afectados, usando a criatividade que os técnicos deste governo já mostraram ter noutras ocasiões.

5) a questão é que não há vontade política - a recusa é coerente com a política de desvalorização interna, o instrumento de Portugal para competir no euro. Mas, mesmo dentro dessa política, haveria algum espaço para reduzir mais outros custos e aumentar de forma faseada e modesta o SMN (let's say, para 500 euros).


As conclusões dos estudos que alertam para os efeitos de subidas do SMN não deveriam equivaler a conclusões políticas - a política pode pegar nesse trabalho para modelar as medidas, minorando os seus efeitos. No SMN a escolha actual é, por isso, mais ideológica do que outra coisa. 

 

(Mais, na crónica semanal, aqui.)

publicado por Bruno Faria Lopes às 11:30
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