Domingo, 24 de Março de 2013

A Índia também tem o seu Gaspar. Mas o Gaspar deles pensa nos votos

Pranab Chidambaran, ministro das Finanças da Índia

Foi um outono quente para a coligação. A estagnação da economia e a derrapagem do défice fizeram tremer as finanças e chamaram a atenção das agências de rating. Às ameaças de corte da notação da dívida soberana, o ministro das Finanças respondeu com um discurso de austeridade, cujas primeiras linhas provocaram a revolta do povo e o protesto dos parceiros de governo. Com a coligação à beira de se desfazer e manifestações nas ruas, o primeiro-ministro foi à TV falar à nação. “Temos de agir antes que os outros percam a confiança na nossa economia”, explicou, para justificar a inédita austeridade. Enquanto o ministro das Finanças recebia cartas de outros ministros, tornadas públicas, protestando contra cortes nas respectivas áreas, os “mercados” aprovavam os planos de austeridade. O Governo e as agências de rating estavam de acordo: era a única receita possível.

A história soa familiar – mas não é a nossa. É um resumo dos últimos meses da política indiana, desde que Pranab Chidambaran – o Vítor Gaspar deles –lançou um discurso de reforma e austeridade e ganhou lugar cativo nas primeiras páginas. Uma greve geral que quase parou o país foi a reacção mais visível. “Se não protestarmos agora, o governo vai acabar com os pobres e com a classe média”, dizia um grevista, em setembro.

A primeira medida anunciada foi um corte nos subsídios estatais ao preço dos combustíveis. Na calha, mais cortes: nos subsídios do Estado aos juros, à comida, às sementes, aos fertilizantes. A previsão de um crescimento do PIB abaixo dos 5% no ano fiscal de 2012 (o ano fiscal vai de abril a março) assim o impunha. Leu bem: 5%. O suficiente para os analistas falarem em “estagnação” e soarem as campainhas de alarme, depois de uma década a crescer, em média, 8% (com três anos em que a riqueza cresceu acima dos 9%).

Na imprensa indiana há quem fale de “abismo”. Como chegou o país aqui? Salvaguardadas as distâncias (em todos os sentidos), a história, mais uma vez, soa familiar. O boom que teve um pico nos anos 2000 criou uma nova classe média movida por jovens com poder de compra, o que se traduziu num crescimento do consumo e do endividamento privado. O Estado acompanhou a onda, aumentando a despesa num país a precisar de quase tudo – de comida a infraestruturas. O espetacular progresso, nos anos 2000, em todos os indicadores económicos e de desenvolvimento humano teve um preço: a despesa pública aumentou 200% entre 2004 e 2012, a dívida pública cresceu e o orçamento passou a ser consumido, em grande parte, pelo pagamento de juros, pensões, subsídios de toda a espécie, garantias aos Estados (a Índia é um estado federal) e defesa. Em 2009, quando o crescimento dava sinais de quebrar, o Governo avançou com ambiciosos pacotes de estímulo à economia que hoje são vistos como “politicamente convenientes”, pois nesse ano havia eleições (mais uma vez, é irresistível o paralelo com as legislativas portuguesas desse mesmo ano).

Com um défice para 2012 que deverá ficar em 5,8% (1,2% acima do previsto) e as agências de rating a ameaçar com a classificação de “lixo”, a prioridade, anunciou Chidambaran, é consolidar as contas públicas. Os caminhos são os do costume. Primeiro, subir impostos – o ministro das Finanças anunciou o aumento da carga fiscal sobre as empresas e sobre os mais ricos, criando uma taxa adicional e “apenas por um ano” (onde é que já ouvimos isto?) de 10% sobre os rendimentos dos “muito ricos”. E anunciou mais impostos sobre os bens de luxo.

As medidas têm um evidente travo populista, sabendo-se que este é o último exercício orçamental completo antes das eleições de 2014. A veia eleitoralista do OE não escapou a ninguém. Entre os eleitores, que querem prosperidade, e os mercados que exigem austeridade, Chidambaran tentou contentar ambos. “Superavit de votos, défice de visão”, resumiu a capa da revista India Today. Os grupos sociais mais protegidos pelo Orçamento são, por coincidência, os mais importantes para a reeleição do Governo: mulheres, jovens e pobres. Nisso, o Gaspar deles é diferente do nosso – é um advogado com um agudo sentido político e eleitoral, ao ponto de ser apontado como um dos nomes mais fortes que o Partido do Congresso (no poder) poderá apresentar para a chefia do Governo no ano que vem.

O pacote de medidas para reanimar a economia também passa por um emagrecimento das despesas do Estado. O ministro das Finanças anunciou um corte nominal de 18%, número que impressiona mais do que a realidade – a maior parte destes “cortes” vem de verbas que estavam alocadas aos vários ministérios no ano passado e não foram gastas. Os subsídios mal foram tocados. A austeridade pouco belisca a máquina do Estado – uma máquina que domina, com requintes barrocos de burocracia, todos os sectores da economia.

Apesar da revolução económica lançada em 1991 por Manmohan Sigh, então ministro das Finanças e actual primeiro-ministro (no cargo desde 2004), abrindo a economia à iniciativa privada, muito do caminho está por fazer: privatizar ou contratar com privados e suavizar as interdições, burocracias, licenças e entraves vários que criam a barreira de proteccionismo que deixa o país tão mal classificado na tabela dos melhores destinos para investimento estrangeiro (133º lugar entre os 186 países analisados pelo Banco Mundial – Portugal ficou em 31º). E não se pense que é um problema só dos estrangeiros. Em dezembro, Ratan Tata, o histórico chairman do gigante indiano Tata Group, dizia ao Financial Times que os problemas da Índia tornavam outros destinos mais interessantes para investir.

Reconquistar o investimento estrangeiro é a outra grande vertente do caminho que o Governo propõe, empurrado pelas circunstâncias: num país onde todos os anos 10 milhões de jovens querem entrar no mercado de trabalho, a economia não pode “estagnar em crescimentos de 5 por cento” (palavras de Yashwant Sinha, ex-ministro das Finanças). Chidambaran já se fez à estrada para namorar potenciais investidores – também na Índia a diplomacia foi trocada pela diplomacia económica.

Mas terá a Índia ultrapassado de vez a desconfiança em relação aos que vêm de fora? Dhiraj Nayyar, colunista da India Today, a principal revista de informação geral do país, tem dúvidas. A sua análise merece a atenção de quem pense investir na Índia: “Parece haver uma continuada relutância do poder político, em particular do Partido do Congresso [no poder] em abrir a investidores estrangeiros, de forma agressiva, as portas relativamente fechadas da economia indiana”.

Para já, a Moody’s considerou credível a perspectiva de crescimento 6,2% este ano e de 7% a partir de 2014. Contudo, a ideia do Governo de que a Índia possa em breve voltar a crescer nos dois dígitos é rotulada como “loucamente optimista”. A Standar & Poor’s e a Fitch, porém, olham para o orçamento com reservas e mantêm o outlook negativo. É que a consolidação orçamental depende mais do crescimento das receitas fiscais do que do corte na despesa do Estado. Mais uma vez: onde é que já vimos isto?

 

Crónica publicada no Expresso de 16-3-13, no seguimento de uma reportagem na Índia, na rubrica O Caminho da Internacionalização

publicado por Filipe Santos Costa às 12:38
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