Sexta-feira, 5 de Abril de 2013

Como Alemanha e Portugal lidaram com casos "tipo Relvas" ou um sinal de progresso institucional na democracia portuguesa

Os casos de Miguel Relvas encontram paralelo em escândalos recentes na Alemanha: as pressões sobre o jornal Público de que Relvas é acusado lembram as acusações do ex-presidente da República alemão sobre o jornal "Bild"; as irregularidades na obtenção de um grau académico por Miguel Relvas espelham as irregularidades detectadas nos casos de dois influentes ministros do governo de Merkel, Karl-Theodor zu Guttenberg e Annette Schavan.

 

O caso alemão é interessante por ser uma referência óbvia nesta "Europa" que nos disciplina. Na Alemanha aconteceu o seguinte nos três casos: os jornais noticiaram as irregularidades/pressões, os visados negaram as acusações, Merkel defendeu os seus ministros, os jornais continuaram a investigar, a opinião pública condenou, as instituições actuaram (universidades e ministério Público) e os visados demitiram-se. Nos casos dos dois ministros de Merkel, o discurso de demissão continuou a manter a ausência de irregularidades académicas – e pelo menos um citou "estar no limite das suas forças" como motivo de saída. Merkel elogiou todos à saída. 

 

O desfecho do caso Relvas segue este padrão e, não sendo um processo perfeito, não deixa de representar um sinal de progresso institucional. A imprensa noticiou casos iniciais envolvendo Miguel Relvas (as pressões sobre o Público, por exemplo), o visado e o governo sacudiram a água do capote, os media continuaram a cavar e desenterraram o caso da licenciatura, o visado negou e o Primeiro-ministro apelidou a coisa de "não assunto", mas a opinião pública condenou e as instituições (o ministério da Educação, a Inspecção-Geral da Educação e Ciência e o Ministério Público) investigaram e deliberaram, levando o visado a demitir-se. Miguel Relvas justificou a saída falando em "questões anímicas", elogiado e defendido até ao fim por Passos Coelho.

 

Teria sido ideal para a democracia que Relvas se tivesse demitido quando a questão estava ainda no plano moral? Sim. Teria sido ideal que o Primeiro-ministro de um governo que impõe sacrifícios e que moraliza tivesse demitido o ministro sem credibilidade? Sim. Mas nada disto constitui uma ameaça à democracia - é assim que funciona em todo o lado, em todas as democracias consolidadas, e o preço político fica com quem dá cobertura (neste caso, com Passos Coelho, obviamente fragilizado pelo caso que envolve o seu braço direito de sempre). 

 

Um verdadeiro problema seria a ausência de reacção da opinião pública e uma ausência de reacção das instituições. Não foi isso o que aconteceu desta vez. Opinião pública, media, instituições políticas e judiciais foram convocados a agir e agiram. Tombaram um ministro que não tinha condições para o ser. Demoraram demasiado tempo? Sim. Mas não deixa de ser um progresso face a acontecimentos recentes - e não deixa de criar um precedente muito importante para casos idênticos no futuro.

 

Ontem foi um bom dia para a democracia portuguesa.

publicado por Bruno Faria Lopes às 17:27
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