Quinta-feira, 11 de Julho de 2013

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 Cavaco, a governar desde 1985

 

     

 

publicado por Ana Catarina Santos às 10:46
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Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013

A boa moeda


Franquelim Alves, empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva, no cargo de secretário de Estado do  Empreendedorismo, Competitividade e Inovação.

Deve ser esta a boa moeda que Cavaco Silva tanto aprecia.
publicado por Filipe Santos Costa às 10:59
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A boa moeda e a má moeda

Para memória futura - e porque a memória dá sempre jeito -, aqui fica na íntegra o famoso texto de Cavaco Silva sobre a degradação da qualidade, credibilidade, competência e capacidade de quem conduz os destinos do país. Ou sobre como a má moeda expulsa a boa moeda. Texto publicado no Expresso de 27.11.2004 (negritos meus)

 

 

Os políticos e a lei de Gresham

Aníbal Cavaco Silva*
 
Nos anos recentes, muito se tem falado de uma certa degradação da qualidade dos agentes políticos em Portugal, da sua credibilidade, competência e capacidade para conduzir os destinos do país. Independentemente de ser de facto assim, o certo é que há hoje uma forte percepção da parte da opinião pública de que, em geral, a qualidade dos agentes políticos tem vindo a baixar.
Para isso tem contribuído, entre outros factores, o afastamento crescente das elites profissionais, dos quadros técnicos qualificados da vida político-partidária activa. Os políticos profissionais de valor, com uma carreira seriamente estruturada, ficam, assim, mais mal acompanhados.
Num documento da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), de Fevereiro de 2002, falava-se da «centrifugação de alguns dos melhores valores do pessoal político e da gestão superior do Estado e incapacidade de atrair novos valores, nomeadamente entre os mais jovens» como um dos sinais preocupantes da deterioração do nosso sistema político.
Três razões podem ser avançadas para explicar a atitude de afastamento das elites profissionais da vida político-partidária.
Por um lado, a sua convicção de que, fazendo Portugal parte da União Europeia, não há risco de retrocesso do regime democrático de tipo ocidental em que vivemos.
Por outro, o convencimento das elites de que a participação activa na actividade política tem custos elevados - custos materiais e de exposição pública - e de que podem influenciar as decisões políticas de outra forma - através de contactos pessoais, associações ou corporações de interesses.
Mas talvez a razão mais forte do afastamento das elites resida na ideia de que, nos dias de hoje, o mercado político-partidário não é concorrencial e transparente, de que existem barreiras à entrada de novos actores, de que não são os melhores que vencem porque os aparelhos partidários instalados e os oportunistas demagógicos não olham a meios para garantir a sua sobrevivência nas esferas do poder.
A ser assim, a lei da economia, conhecida pela lei de Gresham, poderia ser transposta para a vida partidária portuguesa com o seguinte enunciado: os agentes políticos incompetentes afastam os competentes. Segundo a lei de Gresham a má moeda expulsa a boa moeda.
O afastamento das elites profissionais (e também das elites culturais) da vida político-partidária, ao contribuir para a deterioração da qualidade dos agentes políticos, prejudica a credibilidade das instituições democráticas e a ética de serviço público, aumenta os erros dos decisores políticos face aos objectivos de bem-estar social definidos e favorece os comportamentos políticos em função de interesses particulares ou partidários, em lugar do interesse nacional. Daqui resulta menos desenvolvimento e modernização do país, mais injustiças sociais e maior desencanto dos cidadãos em relação à democracia.
Já em Outubro de 2001, num documento divulgado pela Associação Empresarial de Portugal, se manifestava preocupação pelos custos da «mediocridade na actividade política».
Sendo assim, uma questão que tenderá a assumir relevância crescente para a qualidade da nossa democracia e para o desenvolvimento e modernização do país será a de como trazer de volta à vida político-partidária pessoas qualificadas, dispostas a servir honestamente a comunidade. Nesse sentido, interessaria desenvolver acções visando o reforço da transparência e democraticidade na actividade partidária, o aprofundamento da educação para a cidadania activa e a melhoria da informação sobre a actuação dos agentes políticos. Tal como interessaria promover debates sérios e aprofundados sobre as políticas públicas e ter a coragem de aumentar a remuneração dos agentes políticos, por forma a atrair quadros de reconhecido valor e que vivem dos rendimentos do trabalho.
Se nada for feito, é provável que a situação continue a degradar-se e só se inverta quando se tornar claro que o país se aproxima de uma crise grave. Então, algumas elites poderão chegar à conclusão de que está em causa o seu próprio futuro e dos seus familiares e que os custos de alheamento da actividade político-partidária são maiores dos que os custos de participação. Mesmo assim, haverá que contar com a resistência à mudança dos aparelhos partidários instalados, o que pode levar ao arrastamento da situação.
Do ponto de vista nacional, seria desejável que o país não descesse até ao ponto de crise e que a inversão da tendência ocorresse o mais cedo possível.
Face aos sinais preocupantes que têm vindo a emergir nos mais variados domínios, do sistema educativo ao sistema de justiça, da administração pública à economia, penso que é chegado o momento de difundir na sociedade portuguesa um grito de alarme sobre as consequências da tendência para a degradação da qualidade dos agentes políticos, de modo a que os portugueses adoptem uma atitude mais participativa e exigente nas suas escolhas eleitorais e as elites profissionais acordem e saiam da posição, aparentemente cómoda, de críticos da mediocridade dos políticos e das suas decisões e aceitem contribuir para a regeneração da actividade política.
Por interesse próprio e também por dever patriótico, cabe às elites profissionais contribuírem para afastar da vida partidária portuguesa a sugestão da lei de Gresham, isto é, contribuírem para que os políticos competentes possam afastar os incompetentes.
Recordo que Portugal, desde 2001, tem vindo sistematicamente a afastar-se do nível de desenvolvimento da vizinha Espanha e da média da Europa dos quinze e que esta tendência irá manter-se no futuro, de acordo com as previsões para 2005-06 recentemente publicadas pela Comissão Europeia. Até quando?
*Ex-primeiro-ministro

 

 

publicado por Filipe Santos Costa às 10:52
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Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2013

Cavaquês para totós

O discurso de Ano Novo Cavaco Silva foi mais uma proclamação de falta de poder do PR, pouco coerente. Vejamos: 

  

“Temos urgentemente de pôr cobro a esta espiral recessiva”

Pois temos, mas como? Eu por mim punha. Só que não há "massa" para novos keynesianismos e baixar impostos é impossível cumprindo as metas... Aqui é: dead end.

 

"São muitos, e cada vez mais, os que se interrogam sobre a razão dos sacrifícios que lhes são exigidos e se esses sacrifícios serão realmente necessários e úteis."

E pelos vistos Cavaco é um deles ou não diria esta frase. O PR acha que estes sacrifícios não vão servir para nada, ele lá saberá porquê. Esta frase é preocupante, não me deixa nada descansado, já não durmo há duas noites... (mas a primeira não vale, foi da Passagem de Ano...)

 

"Deixar de honrar os compromissos internacionais que subscrevemos não é uma opção credível. (...) Tentar negociar o perdão de parte da dívida do Estado não é uma solução que garanta um futuro melhor."

O PR assume a inevitabilidade de tudo o que está a ser feito pelo Governo embora sem concordar com o que o Governo está a fazer. É pungente ouvir as palavras de um Presidente de mãos atadas num País ocupado. Não podemos fazer nada. Então como é que pomos cobro à espiral recessiva? Incoerente.

 

"A austeridade orçamental conduz à queda da produção e à obtenção de menor receita fiscal. Segue-se mais austeridade para alcançar as metas do défice público, o que leva a novas quedas da produção e assim sucessivamente. É um círculo vicioso que temos de interromper."

É verdade. Temos de o interromper. Então suavizamos a austeridade: não cumprimos as metas, passamos a gregos e é preciso austeridade a dobrar ou somos expulsos do clube. Há, mas há outra solução: baixamos a receita fiscal e acontece o mesmo. O PR também está com um problema de círculo vicioso...

 

"O País não está em condições de se permitir juntar uma grave crise política à crise económica, financeira e social em que está mergulhado."

Apesar de subscrever a maioria dos argumentos do PS, acha que o PS deve continuar quietinho e sossegado em nome da "estabilidade". Afinal, apesar de tudo, é melhor que tudo fique assim... Mais um círculo vicioso.

 

Sei que temos a solidariedade de vários países da União Europeia, países que reconhecem o nosso esforço e consideram que, para bem de toda a União, Portugal deve e merece ser ajudado.

É a zona chave do discurso. O PR sabe coisas. Mais: sabe coisas que nós não sabemos. Quem são os líderes dos países que entendem que Portugal deve ser ajudado? Com mais subsídios? Juros mais baixos? Mais dinheiro, mais tempo? As condições da Grécia? Mistério... Não creio que o PR tenha ouvido a srª Merkel nos últimos tempos. Isso dos “vários países” é coisa do passado. Quem manda é a nossa chanceler e Cavaco não pode dissolver o Bundestag...

publicado por Vítor Matos às 17:03
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Quarta-feira, 25 de Abril de 2012

25 de abril de 2012: o dia em que Cavaco reabilitou Sócrates

Passado mais de um ano sobre o processo que levou à demissão do Governo de José Sócrates, Cavaco Silva não repetiu no discurso de hoje que "há limites para os sacrifícios", como lembrou, oportuno, o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã.

 

O que Cavaco repetiu foi boa parte dos argumentos que, ao longo de várias sessões legislativas, José Sócrates elencou em inúmeras intervenções, dentro e fora da Assembleia da República. Porque as razões do orgulho português, tal como o PR as apresentou hoje, 25 de abril de 2012, são em grande medida as bandeiras do Governo anterior: o salto que o país deu na ciência, na investigação e desenvolvimento, na cultura, nas artes plásticas, nas indústrias criativas, na inovação em setores tradicionais, no investimento em infraestruturas e em energias alternativas. Até no plano político-diplomático Cavaco se recorreu da herança dos governos socialistas, ao louvar o Tratado de Lisboa e a eleição de Portugal para o Conselho de Segurança da ONU."

 

"Foram inúmeras as vezes que Sócrates, nos debates quinzenais (para nos ficarmos apenas pelo palco parlamentar) invocou estas bandeiras e citou dados como aqueles que Cavaco diz serem hoje razões de sobra para a melhoria da imagem de Portugal no estrangeiro: quadriplicou o número de diplomados, tivemos "um dos maiores crescimentos da Europa" em novos doutorados e a "segunda maior taxa de crescimento da produção científica de todos os países da UE", temos "centros científicos e tecnológicos de nível internacional", duplicámos o investimento em investigação e desenvolvimento, somamos triunfos na cultura - artes plásticas, moda, cinema, arquitetura...

 

"Tudo referindo-se ao horizonte temporal da última década - a mesma a que se convencionou chamar a "década perdida". Tudo setores de que Sócrates fez bandeira. Tudo áreas que os Governos de Cavaco são acusados de terem desprezado.

 

"Com o seu discurso, Cavaco reabilitou uma parte da herança de José Sócrates. Nem de propósito, enquanto o PR falava, um deputado socialista comentava para o colega do lado: "No fim disto, ele dá uma medalha ao Sócrates".

publicado por Filipe Santos Costa às 15:45
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Terça-feira, 21 de Junho de 2011

Notícias da inauguração

Então, a tomada de posse foi assim: o Presidente da República fez o discurso do primeiro-ministro; o primeiro-ministro fez o discurso de quem precisa urgentemente de um speechwriter.

publicado por Filipe Santos Costa às 14:29
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Sexta-feira, 11 de Março de 2011

"Há limites para os sacrifícios"

"Há limites para os sacrifícios que se podem pedir ao comum dos cidadãos", disse o Presidente reempossado.

Uma dúvida: caso o PSD volte a dar a mão ao Governo, Cavaco vai vetar o novo pacote de austeridade que o ministro das Finanças acaba de anunciar?

publicado por Filipe Santos Costa às 11:45
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A tragédia das intercalares presidenciais

Ainda sobre o discurso de inauguração de Cavaco Silva: há quem jure, contra toda a evidência empírica, que os Presidentes da República não mudam de comportamento no segundo mandato.

Dito de outra maneira: há quem jure (há literatura sobre isso e ainda no outro dia ouvi o mesmo num debate na sic-n) que os PR não condicionam o seu primeiro mandato pela necessidade de reeleição. Que essa necessidade não condiciona, tacticamente, o seu desempenho, para segurar e alargar a sua base eleitoral. Que, depois de reeleitos, os Presidentes não mudam o seu comportamento, que são mais interventivos, que não são mais acertivos na sua intervenção face ao Governo.

Para essas almas, mesmo quando alguma coisa manifestamente muda (e não há como negá-lo), não é porque entraram no segundo mandato, mas porque mudaram "as circunstâncias". Eanes, Soares e Sampaio demoliram como puderam os Governos com os quais coabitavam no segundo mandato? Ah, foram as circunstâncias.

Pois, pois.

 

Hão-de explicar-me que circunstâncias foram essas que mudaram assim tanto e que motivaram Cavaco a fazer este discurso agora. Começou agora a trajetória descendente do país? Começou agora a cultura de mentira de Estado promovida pelo Governo? Começou agora a crise da dívida? Começou agora a encruzilhada económica, política e social em que nos encontramos? Começaram agora os sacrifícios?

Não. A única coisa que começou agora foi o segundo mandato de Cavaco.

O discurso que o PR fez na quarta-feira, podia tê-lo feito, por exemplo, no Verão passado.

A única circunstância que mudou foi esta: Cavaco já está reeleito. Já superou a prova da eleição intercalar a que todos os PR têm que se sujeitar a meio dos seus mandatos de 10 anos. E nisso Cavaco é ugual a todos os seus antecessores.

Seria mais útil se o PR tivesse um mandato único mais longo (sete anos, por exemplo), em vez de trabalhar para a reeleição durante cinco anos para, finalmente, assumir as suas funções apenas na segunda metade do seu "mandato".

publicado por Filipe Santos Costa às 10:54
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Quarta-feira, 9 de Março de 2011

Só pode ter sido uma conjugação cósmica

...a fazer com que a tomada de posse do Presidente da República Portuguesa acontecesse na Quarta-Feira de Cinzas.

Até ver, as cinzas são de Sócrates.

publicado por Filipe Santos Costa às 18:53
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O Discurso do Presidente

Cavaco Silva não é gago, mas esta tarde terá uma prova de fogo: um discurso difícil num momento política e economicamente complicado. Das últimas vezes que o Presidente teve de fazer discursos importantes correu muito mal. Logo hoje tem a quadratura do círculo para resolver na comunicação que deve marcar a forma de actuação do mandato: não pode falar de cooperação estratégica porque não existe; não pode afrontar demasiado o Governo porque seria um convite a mais moções de censura (ou daria força à do Bloco de Esquerda, no dia seguinte); não pode ser excessivamente crítico de Sócrates porque para ser consequente teria de dissolver; não pode apontar o dedo à situação explosiva por causa da reacção dos mercados; não pode contemporizar com o primeiro-ministro porque isso seria pactuar com tudo aquilo que lhe desagrada; não pode dizer o que pensa verdadeiramente do Governo porque seria uma colagem à oposição e um convite à instabilidade; ou então pode mandar isto tudo às urtigas e pôr as cartas na mesa e falar "verdade" aos portugueses, como ele próprio defende. Prevejo mais um discurso de mobilizaçõa de forças do País e alguns avisos à navegação. Vamos ver...

publicado por Vítor Matos às 00:47
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