Com os dois nomes conhecidos para substituir Miguel Relvas, a nova pergunta é esta: quem faz a coordenação política? Não se espera que seja Miguel Poiares Maduro, porque é um jurista de renome internacional, mas não é político; e não será Marques Guedes, que se bem se viu o que valia do ponto de vista político quando estava com Manuela Ferreira Leite. Sendo este um Governo sem núcleo duro, onde a coordenação política falhava em toda a linha quando era feita por um indivíduo político profissional, como vai ser agora?

Paulo Portas?

O Filipe Santos Costa é "un portugués", segundo a reportagem do El Mundo escrita por "uma espanhola", acerca da polémica do porteiro-cobrador na livraria Lello, no Porto, que ele próprio, "un portugués", desencadeou aqui no blogue. O Elevador da Bica tem muito orgulho em contar com "un portugués" entre os guarda-freios, qualidade que louvamos e apreciamos no nosso camarada e que esperamos que ele continue a manter.

Retirei este post por verificar que continha vários erros. Desculpas aos leitores.

 © PAULO ALEXANDRINO PHOTOGRAPHER

O que fez a diferença foi a atitude do ministro Nuno Crato. Não há memória de um membro do Governo levar um colega a sair através de uma inspecção a um caso protagonizado por outro participante no Conselho de Ministros, sendo que "o outro" é o braço-direito do chefe. A grande ironia é o homem todo-poderoso que controla(va) a máquina política, o partido e os gabinetes, cair pelo dessassombro de um ministro independente. E que tem a frontalidade de dizer o que disse ontem na SIC. A juntar a isto, temos um primeiro-ministro que permitiu a acção do seu ministro da Educação contra o seu melhor suposto amigo político (se Relvas fosse mesmo amigo de Passos tinha-se demitido muito mais cedo). É a democracia a funcionar e é positivo, e por isso concordo com o que o Bruno Faria Lopes escreve no post aqui em baixo. Mas é a democracia a funcionar em Portugal de uma maneira que não é costume. Parece uma melhoria nos nossos hábitos políticos, contra a ideia de que eles se protegem uns aos outros e coisas que tal, tudo verdadeiro - mas execepcional. O herói do dia foi Nuno Crato. Passos Coelho também merece o elogio. Foi tarde. Tenho sérias dúvidas sobre se a acção de Crato seria possível no Governo anterior. Sem humildade, Miguel Relvas invocou que um dia se fará História. Sim, a História do precendente de um ministro que não protegeu o chefe (de certo modo Relvas também era seu chefe) nem o amigo do chefe.

Os casos de Miguel Relvas encontram paralelo em escândalos recentes na Alemanha: as pressões sobre o jornal Público de que Relvas é acusado lembram as acusações do ex-presidente da República alemão sobre o jornal "Bild"; as irregularidades na obtenção de um grau académico por Miguel Relvas espelham as irregularidades detectadas nos casos de dois influentes ministros do governo de Merkel, Karl-Theodor zu Guttenberg e Annette Schavan.

O caso alemão é interessante por ser uma referência óbvia nesta "Europa" que nos disciplina. Na Alemanha aconteceu o seguinte nos três casos: os jornais noticiaram as irregularidades/pressões, os visados negaram as acusações, Merkel defendeu os seus ministros, os jornais continuaram a investigar, a opinião pública condenou, as instituições actuaram (universidades e ministério Público) e os visados demitiram-se. Nos casos dos dois ministros de Merkel, o discurso de demissão continuou a manter a ausência de irregularidades académicas – e pelo menos um citou "estar no limite das suas forças" como motivo de saída. Merkel elogiou todos à saída. 

O desfecho do caso Relvas segue este padrão e, não sendo um processo perfeito, não deixa de representar um sinal de progresso institucional. A imprensa noticiou casos iniciais envolvendo Miguel Relvas (as pressões sobre o Público, por exemplo), o visado e o governo sacudiram a água do capote, os media continuaram a cavar e desenterraram o caso da licenciatura, o visado negou e o Primeiro-ministro apelidou a coisa de "não assunto", mas a opinião pública condenou e as instituições (o ministério da Educação, a Inspecção-Geral da Educação e Ciência e o Ministério Público) investigaram e deliberaram, levando o visado a demitir-se. Miguel Relvas justificou a saída falando em "questões anímicas", elogiado e defendido até ao fim por Passos Coelho.

Teria sido ideal para a democracia que Relvas se tivesse demitido quando a questão estava ainda no plano moral? Sim. Teria sido ideal que o Primeiro-ministro de um governo que impõe sacrifícios e que moraliza tivesse demitido o ministro sem credibilidade? Sim. Mas nada disto constitui uma ameaça à democracia - é assim que funciona em todo o lado, em todas as democracias consolidadas, e o preço político fica com quem dá cobertura (neste caso, com Passos Coelho, obviamente fragilizado pelo caso que envolve o seu braço direito de sempre). 

Um verdadeiro problema seria a ausência de reacção da opinião pública e uma ausência de reacção das instituições. Não foi isso o que aconteceu desta vez. Opinião pública, media, instituições políticas e judiciais foram convocados a agir e agiram. Tombaram um ministro que não tinha condições para o ser. Demoraram demasiado tempo? Sim. Mas não deixa de ser um progresso face a acontecimentos recentes - e não deixa de criar um precedente muito importante para casos idênticos no futuro.

Ontem foi um bom dia para a democracia portuguesa.

... como exemplo do que não se deve fazer.

Timming: Se perder a licenciatura, Miguel Relvas é o primeiro ministro (sem hífen) que entra no Governo doutor e sai abaixo de senhor. O que quer dizer que devia ter saído muito mais cedo, logo pelos dias do escândalo do curso. Ia-se embora de forma exemplar, e saía como "um senhor". O primeiro-ministro escusava assim de se ter exposto desta maneira, mantendo em carteira um activo tóxico que baixou o rating de todo o Governo. Para este triste fim, mais valia tê-lo feito no princípio e talvez houvesse alguma hipótese de redenção.

Comunicação: A demissão de Relvas é mais uma prova da incompetência do Governo a comunicar, o que é a mesma coisa que dizer incompetência a fazer política no que a política tem mais de político: por isso é que a política se chama política e não outra coisa qualquer. Uma remodelação como deve ser, e uma remodelação nunca é um momento ideal devia ser como está nos livros: anuncia-se a saída de um ministro ao mesmo tempo que se anuncia o nome do substituto. Já passaram umas horas e ainda não há nome de substituto. Será este o último erro de Relvas? Não. Há mais.

O tom da comunicação: Miguel Relvas não resistiu ao auto-elogio. Está certo, pode perdoar-se essa fraqueza humana e normal num político. Já é mais duvidoso, no entanto, ter referido tudo aquilo que fez ao longo de cinco anos para alcandorar Passos Coelho, primeiro, à liderança do partido, e, depois, à chefia do Governo. Isto de dizer nas entrelinhas que foi ele quem fabricou o Pedro é verdade, mas há verdades que não são bonitas de dizer em certos momentos. Saiu mal.

"No quadro da problemática desta moção de censura é previsível que o Governo não deixe de insistir no seu leit motiv predileto: "o PS não é alternativa". Se assim fizer, significa que renunciou a procurar fazer a prova positiva da sua capacidade e do acerto da sua ação".

"A coligação governamental já colocou o país em situação bem pior do que o havia recebido".

"O Governo não está à altura do momento grave que o país atravessa e mesmo em relação ao seu próprio programa (que o PS oportunamente criticou) foi fácil demonstrar que não está, minimamente, a cumpri-lo".

"A incapacidade governativa para resolver os problemas básicos está a arrastar Portugal para um impasse inevitável e a conduzir os portugueses para posições de profundo desencorajamento ou, o que é ainda pior, de desespero".

"O PS tem tido sempre uma posição responsável, pondo como lhe cumpre, as exigências nacionais acima dos interesses meramente partidários".

"Porque é uma exigência nacional mudar de política e mudar de Governo. Para que Portugal possa caminhar e os portugueses se reencontrem com a esperança".

As citações acima são do debate sobre a moção de censura. Não o de ontem, mas o que aconteceu em fevereiro de... 1982. O secretário-geral do PS, autor da moção de censura, era Mário Soares, o Governo (AD) censurado era o de Pinto Balsemão. Fora essas diferenças, o resto, como se lê, mantém-se igual. Andamos aos círculos.