Terça-feira, 27 de Outubro de 2009
Os Impostos do Pecado, pelo novo senhor do Fisco
Esta tese de mestrado explora uma relação omnipresente, mas remetida para lugar discreto em termos de tratamento público: qual é a ligação entre o pecado na fé católica e a sua punição, via fiscalidade. Mais do que pela sua importância absoluta - o autor reconhece que os impostos do pecado têm pouca importância e que a preocupação do legislador é com a pequena moral -, é pelo que revelam de uma sociedade que importam. Houve momentos em que a lógica foi a de punir comportamentos considerados desviantes, nãoconformes com a ortodoxia religiosa; o encaixe obtido era secundarizado. Hoje, com a secularização da sociedade e a relativazação ético-moral, as justificações religiosas deste tipo de imposto deixaram de ter razão de ser e o Estado abandonou o discurso ético quando tributa estes gastos - e os que se perfilam, ligados à beleza, pureza, higiene e saúde - mas continua(rá) a explorar sentimentos de culpa. [Economia Pura]Não li, mas Sérgio Vasques, o novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, parece ser mais do que your average tax collector.
tags: impostos
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