Sexta-feira, 12 de Outubro de 2012

A raça de homens que cumpre o código moral escrito pelos credores

"Eu pertenço a uma raça de homens que gosta mesmo quando não é o próprio a causa do endividamento de honrar os compromissos do país, de pagar aquilo que deve, mesmo que por essa razão tenha de solicitar aos portugueses um sacrifício ainda maior", disse Pedro Passos Coelho, usando um tom de voz elevado e recebendo uma prolongada salva de palmas das bancadas do PSD e do CDS.

 

Já estava a faltar a reafirmação de um julgamento moral disfarçado de política económica.

 

A afirmação de que a dívida tem de ser honrada não tem apoio da teoria económica. Numa economia de mercado, quem empresta está necessariamente sujeito a um certo grau de risco (remunerado pelo juro). Esse risco é essencial para o funcionamento da economia porque age como regulador. É o que impede que o leitor vá ao banco pedir um empréstimo para apostar no resultado do próximo jogo do Sporting – é o que impede os credores (e até certo ponto os devedores) de tomarem decisões estúpidas. Se o pagamento de todos os empréstimos estiver garantido, o mecanismo de selecção dos credores é posto em causa, tirando dinheiro a bons projectos para o pôr ao serviço de castelos no ar.

 

Por isso, economicamente, nem sempre o credor tem de ser pago – está nas regras do jogo. Se o devedor for um país, as consequências de incumprir são graves, mas não tanto como habitualmente se crê. O próprio FMI – o cobrador do fraque dos credores de dívida soberana malparada – admitiu num estudo recente que os incumprimentos inevitáveis de dívida têm efeitos limitados no tempo em termos de reputação nos mercados (já os incumprimentos por opção, como sugeriu o deputado Pedro Nuno Santos, têm efeitos desastrosos).

 

Se as regras da economia abrem várias hipóteses, a afirmação de que as dívidas têm sempre de ser honradas é uma sentença de carácter moral. Pagar o que se pediu emprestado é uma questão de honra que está para além da possibilidade de discussão – é assim para as pessoas, as empresas e os Estados. Mas e se essa dívida resultou de actos de corrupção por parte de quem pediu emprestado em nome de muitos? É aceitável moralmente exigir o seu pagamento esmagando a maioria? E se essa dívida resultou não só de má gestão do devedor, mas também da pressão ou incúria dos credores que empurraram crédito para países periféricos estando tão iludidos como os credores? É moralmente justo que paguem só os devedores?

 

O código moral de que fala Passos Coelho – e que os deputados aplaudem porque lhes parece bem (quem não quer honrar uma dívida?) – não tenm nada a ver com o conceito habitual de moralidade. Mas tem tudo a ver com o código escrito desde sempre na história pelos credores, para defesa da sua posição.

publicado por Bruno Faria Lopes às 17:23
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