Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013

Refundação: The boot camp

Os economistas costumam dizer que as pessoas tomam decisões racionais. Por alguma razão uma amiga minha, portuguesa, que vive num bairro elegante em Londres, preferiu em 2012 ter um filho em Portugal e não em Inglaterra. Em 2011, a taxa de mortalidade infantil em Inglaterra e Gales bateu o recorde mais baixo de sempre: 4,1 por mil nascimentos; em Portugal foi ainda mais baixo: 3,1 por cada mil bebés nascidos. Em 1970, a taxa de mortalidade infantil em Portugal era de 55,5 por mil. O País desenvolveu-se e estamos à frente do inspirador mundo anglo-saxónico liberal em indicadores fundamentais como este.

 

A destruição causada pela austeridade poderá ser menor que o poder destrutivo da "refundação" do Estado: se for mal feita e à pressa, pode pôr em causa conquistas que não são privilégios, mas acquis, como a qualidade dos serviços públicos de saúde.  A “refundação” é para ser rápida, mesmo que implique um novo contrato social, sem “refundar” a Constituição nem ouvir os eleitores. Não se pode mudar radicalmente o Estado – porque o Estado somos nós – sem pedir aos portugueses para debaterem e se pronunciarem seriamente sobre o tema. Não há condições para fazer um referendo ou ir para eleições nem para adiar o problema até à próxima legislatura, dirão os responsáveis. Passos Coelho não tem mandato para levar a cabo a reforma do Estado importada de instituições estrangeiras que andam a testar modelos econométricos ao País, embora a maioria das previsões saiam furadas. O facto de ter uma maioria não basta. A reforma é obrigatória. Mas não se pode fazer como se Portugal fosse um campo de treino porque as consequências podem ser fatais.

 

Nos últimos dois anos, Portugal tem sido um campo de testes económico das instituições internacionais. Vítor Gaspar é o chefe do campo experimental. Em vez de lamelas e microscópios, tem modelos econométricos como se as sociedades fossem folhas de Excel.

 

Isto não é uma guerra, apesar do País ter perdido a soberania. Mesmo que se desvaneça o que Portugal obteve nos últimos 30 anos, ao ponto de ser mais seguro ter um filho em Portugal do que em Inglaterra, o País continuará por aqui e os portugueses "ai aguentam, aguentam". Ser campo de treino é perigoso. Anos antes de derrotar Napoleão, Lord Wellesley – futuro Duque de Wellington – teve em Portugal o seu campo de treino. Aniquilou Massena durante a segunda invasão francesa a Portugal com uma política cruel de terra queimada, que destroçou as tropas napoleónicas, mas que terá matado à fome mais de 50 mil portugueses, 2% da população total. Funcionou. Portugal manteve a sua espécie de independência. Napoleão terá comentado: “Esta devastação total de um país foi engenhosamente concebida. Nem eu, com o meu poder, teria sido capaz de o fazer”.

 

No longo prazo também estaremos todos mortos. Resta sabe em que condições e entre que tipo de devastação viveremos até lá.

publicado por Vítor Matos às 13:51
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