Quer fazer um banco? Contrate bons advogados. A avaliar pelas
declarações de António de Sousa, antigo governador do Banco de Portugal, ontem, na SIC, foram os causídicos mandatados pelos accionistas do Banco Privado Português (BPP) que forçaram o orgão de supervisão a conceder ao projecto a licença que o banco central, alegadamente, tinha dúvidas em dar.
Ficou a saber-se que, em matéria de autorizações para a instalação de novas instituições financeiras, o Banco de Portugal não manda nada. Mesmo amuados - ou "contrariados", como afirmou António de Sousa - os responsáveis da instituição vão fazendo as vontades, desde que, supõe-se, pressionados pelos juristas certos e escudados numa legislação com costas largas e que não lhes dá margem de manobra.
Tudo isto se passou em 1996, ano em que a licença de actividade foi concedida ao BPP, quando o Banco de Portugal tinha a obrigação de não ignorar dúvidas como as que são levantadas por
esta auditoria. O
documento acusa João Rendeiro, maior accionista e antigo presidente do BPP, de ter feito negócios que prejudicaram um fundo do Grupo Totta - que geria - em benefício de uma outra instituição - que também geria - e de que não foi possível determinar quem eram os proprietários.
Quem acredita que o Banco de Portugal só começou a ressonar profundamente com a chegada de Vítor Constâncio à sua liderança, está enganado. A instituição já anda anestesiada há muitos mais anos e é um caso paradigmático sobre como, em esferas elevadas, funciona o velho conceito do "nacional porreirismo".
Não sei se Ricardo Salgado foi um dos inquiridos portugueses que se manifestou a favor da união política ibérica, mas, tendo em conta a importância que
atribui à crescente integração entre os dois países, será curioso verificar se manterá esta perspectiva no caso de algum banco espanhol se mostrar interessado em comprar uma grande instituição financeira portuguesa.
Como já alertou Ben Bernanke, presidente da Reserva Federal norte-americana, os
bancos têm que limpar os balanços. Enquanto isso não suceder, será difícil que o sistema financeiro volte a funcionar
normalmente. Se o potencial credor não sabe o que pode estar escondido nas contas da entidade a quem vai emprestar, não terá vontade de arriscar o seu dinheiro.